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Publicações

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Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

Modelo · há 11 meses

[MODELO] Mandado de segurança - Débito Fiscal - Tributário

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Mandado de segurança contra lançamento tributário. Mandado de segurança tributário peça. Mandado de Segurança Impetrado Contra o Lançamento do Tributo. MS em face do ato do Delegado Regional...

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Modelo · ano passado

Modelo de Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX – ESTADO DE XXXXXX. FULANO DE TAL , nacionalidade, estado civil (união estável [1]), profissão, inscrito no CPF sob nº...

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Modelo · ano passado

[Modelo] Revisional de Juros de Cartão de Crédito

[Modelo] Revisional de Juros de Cartão de Crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE... [ Requer os benefícios da Justiça Gratuita ] AUTOR , divorciado, comerciário, residente e domiciliado na Rua X, nº 0000, em Curitiba...

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Comentários

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Comentário · ano passado

Auto de infração do INDEA é Anulado

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · ano passado

Excelente argumentação para anular auto de infração ambiental. Parabéns!

Recomendações

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Artigo · há 11 meses

Quanto vai custar minha Escritura e o Registro em 2021?

Como acontece todos os anos os valores relativos aos EMOLUMENTOS para a lavratura dos Atos Notariais (ESCRITURAS PÚBLICAS, dentre outros atos) assim como o REGISTRO DE IMÓVEIS foi atualizado, no Rio...

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Vinicius Rodrigues Santana

Artigo · há 11 meses

Ação Rescisória e Reclamação no CPC/15.

Prevista nos artigos 966 até o 975 do CPC, a Ação Rescisória é uma ação judicial autônoma que tem como objetivo rescindir uma decisão judicial que tenha transitado em julgado, cuja a lide já tenha...

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Vinicius Rodrigues Santana

Artigo · há 11 meses

Artigo 888 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 888 – A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. O artigo 81 da Lei nº...

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